Arquivo de Julho 2009

FAZ FALTA O FEMINISMO EM PORTUGAL. SAIBA PORQUÊ?

Julho 31, 2009

Passo a transcrever, na íntegra, o texto que recebi da Historiadora  Fina D´Armada e subscrevo totalmente os seus oportunos comentários.

OITO ANOS PARA HOMEM QUE NÃO QUIS MATAR COMPANHEIRA

 

            Jornal “A Aurora do Lima”, Viana do Castelo, 10 de Julho de 2009

 

            O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou esta semana, a oito anos de prisão, um homem acusado pelo Ministério Público (MP) da morte da companheira, em Barroselas, regando-a com álcool e ateando-lhe fogo com um isqueiro.

 

            O MP acusava o arguido de homicídio qualificado, que tem uma moldura penal entre 12 e 25 anos de prisão, mas o colectivo de juízes considerou que não ficou provada a intenção de matar e condenou-o por crime de ofensa à integridade física qualificada, agravado pelo resultado morte.

 

[O sublinhado é meu – Fd’A]

 

            A moldura penal deste crime varia entre 4 e 16 anos de prisão, tendo o tribunal aplicado uma pena de oito anos.

            Apesar de sublinhar a “ilicitude muito acentuada” da actuação do arguido, os juízes tiveram em conta, como atenuantes, o seu estado “de alguma perturbação” no dia do crime, por estar sob o efeito do álcool e a inexistência de antecedentes criminais “de relevo”.

            O tribunal pesou também o facto de o arguido se ter “mostrado abalado com esta situação”, ser “trabalhador” e uma pessoa “estimada pelos colegas”.

            O colectivo dos juízes deu como provado que o arguido, num quadro associado ao consumo de álcool, agredia constantemente, física e verbalmente, a companheira, com quem vivia desde 2002.

 

[Nota Fina d’Armada: não tinha “antecedentes criminais de relevo”, mas ficou provado que ele “agredia constantemente física e verbalmente a companheira”. Pelos vistos, agredir a companheira não é crime de relevo. Para os juízes é até atenuante, tal como o uso do álcool, quando a mata. E ter ficado abalado, coitado. Repare-se que o facto de bater na mulher não altera que seja “estimado pelos colegas”]

 

            Deu ainda como provado que, no dia dos factos, “quis atingir a integridade física”, regando-a com álcool e ateando-lhe fogo.

            No entanto, o tribunal considerou que o arguido não só não terá tido intenção de matar, como até nunca pensou que, ao actuar daquela forma, poderia causar a morte.

[Afinal pensava ou estava bêbedo?]

           

            A convicção do tribunal foi fundamentada no próprio depoimento do agente da GNR que tomou conta da ocorrência e que, na altura, “desvalorizou” o incidente e nem sequer se preocupou em recolher elementos de prova, por ter ficado com a ideia de que tudo não teria passado de “mais uma discussão” entre o casal.

 

[Já agora regamos uma pessoa com álcool, ateamos-lhe fogo, e um GNR, ao ver tal – que devia ser uma mulher agonizante – achou que era uma discussão. E o raio da mulher não é que se lembrou de morrer depois de uma discussão “desvalorizada” pela autoridade?]

 

            No final da leitura do acórdão, a advogada de defesa anunciou que irá recorrer da sentença da pena aplicada, enquanto a advogada de acusação admitiu que “muito provavelmente também o fará”.

(A advogada de defesa achou um exagero. Oito anos por matar uma mulher? Que injustiça!… A absolvição, claro!… Quanto à de acusação, hesita. Deve estar 

habituada.]

 Os familiares da vítima manifestaram-se revoltados com os oito anos aplicados ao arguido, considerando que esta sentença marcou “um dia muito triste” para todas as mulheres vítimas de violência doméstica.

            Um irmão da vítima disse mesmo que toda a sua família “vai deixar de votar”, em protesto contra “o estado a que a Justiça no país chegou”.

            A vítima era mãe de três filhos e tinha, ainda a seu cargo, três enteados.

 

[O problema é que ninguém vota nos juízes. Repare-se, o alcool foi atenuante, mas não foi agravante a vítima ter seis crianças a cargo. Que se lixe a canalha, as tascas é que devem vender vinho a rodos, para haver desculpas quando se bate ou mata mulheres]

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Considero este artigo muito bem feito, até o título é sugestivo, e dei-me ao trabalho de o passar a computador. A ilustrá-lo puseram uma foto do Tribunal de Viana. Esfreguem-no na cara de quem diz que em Portugal as mulheres têm os mesmos direitos que os homens e que o feminismo não tem razão de ser – Fina d’Armada.

Se quiserem cortem os meus comentários a itálico e ficam com o artigo na íntegra.  E se alguém quiser dizer algo ao jornal pode fazê-lo para

noticia@auroradolima.com

Encontros de fotografia

 

HISTÓRIA DE UMA VIAGEM AOS AÇORES…

Julho 30, 2009

ACOMPANHEM A VIAGEM DE TRABALHO/LAZER DO GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS DA ESCOLA DE COLMEIAS
http://colmeiasprojectos.blogspot.com/

ENTREVISTA CONCEDIDA À ANTENA 1 POR FINA D`ARMADA

Julho 30, 2009

Conheça Fina D´Armada. Oiça a entrevista à Antena 1, sobre o seu último livro, um romance histórico, intitulado o Segredo da Rainha Velha.

Finadarmada

Portal para a Igualdade

Julho 29, 2009

Este novo Portal, apresentado ontem em Lisboa, vai dar a conhecer as políticas desenvolvidas por cada Ministério para reforçar a justiça entre homens e mulheres, reunindo num único local informação sobre os mecanismos e instrumentos para a implementação da igualdade de género, em termos de Administração Local e Central, Empresas e Organizações Não Governamentais.

Com o objectivo de promover a igualdade de género, o Portal oferece um espaço de contacto entre cidadãos e cidadãs para resolver dúvidas, apresentar queixas e sugestões, aspirando ao “estabelecimento de uma maior interactividade com a população e ao exercício de uma cidadania plena tanto por homens, como por mulheres”.
Data: 24-07-2009
Fonte: Portal do Cidadão com Portal para a Igualdademulherhomem

 

 

 

 

 

 

 

Cada Dia é um Nascimento. Começar de Novo, Vai valer a Pena!

Julho 28, 2009

Começar de novo e contar comigo
Vai valer a pena ter amanhecido
Ter me rebelado, ter me debatido
Ter me machucado, ter sobrevivido
Ter virado a mesa, ter me conhecido
Ter virado o barco, ter me socorrido

Começar de novo e só contar comigo
Vai valer a pena ter amanhecido
Sem as tuas garras sempre tão seguras
Sem o teu fantasma, sem tua moldura
Sem tuas escoras, sem o teu domínio
Sem tuas esporas, sem o teu fascínio
Começar de novo e só contar comigo
Vai valer a pena já ter te esquecido
Começar de novo…

FILHOS/AS DE MÃES ABUSADAS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Julho 28, 2009

Em Portugal, os estudos científicos ao nível da parentalidade em contexto de violência doméstica são ainda escassos (o mesmo se verifica relativamente ao abuso sexual de crianças).

Existem, outrossim, estudos internacionais que nos alertam para as consequências da violência doméstica sobre os filhos.

Passo a referir um estudo de 2003 de Levendosky e seus colaboradores que examinaram o papel da mãe/filhos em 103 crianças em idades pré-escolares em contexto de violência doméstica. Observados os comportamentos das crianças, os autores concluíram que estas crianças, relativamente às respectivas mães mostravam:

  • Menor foco de atenção
  • Afecto menos positivo
  • Menores interacções verbais
  • Menor proximidade

Estudos de outros autores têm mostrado que as Crianças vivenciam sentimentos contraditórios relativamente à mãe. Podem sentir simpatia e suporte pelas mães mas, por outro lado, sentem ressentimento e desrespeito pelas escolhas que elas fizeram.

Efeito do adiamento de decisões importantes das mães nos filhos 

  • Raiva
  • Frustração
  • Fugas de casa
  • Comportamentos delinquentes
  • Comportamentos abusivos com a mãe (desafio à autoridade)

Segundo um estudo também de 2003, de Cecconello, de Antoni e Koller, concluiu-se que as mães podem ser agressivas com os seus filhos, quando vivem em violência.

Os efeitos da violência doméstica na mulher, para além dos danos físicos e psicológicos que lhe provocam, afectam, de sobremaneira , o seu papel como mãe e como pessoa.

282

JANELA ABERTA-RESPOSTA INTEGRADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPONTOU EM 2005, EM PENAFIEL

Julho 27, 2009

28Maria recomeça a vida a medo depois de quase 30 anos de maus tratos
26.07.2009 – 14h18 Ana Cristina Pereira

O medo molda-lhe o olhar, os jeitos, os trejeitos. Tantas vezes Maria se vira para trás para se certificar de que ele não está à espreita. E, às vezes, o olhar dela encontra-o. “Ele” é o homem com quem partilhou a vida quase 30 anos. “Ele” é o homem que já ameaçou atirá-la pela janela, cortar-lhe o pescoço com uma motosserra, atar-lhe uma perna ao tractor e arrastá-la…

Não pensava fugir quando pela primeira vez entrou no Janela Aberta, projecto criado em Penafiel, em 2005, que já “exportou” o modelo para outros 30 municípios. Só que a diligência fê-la atrasar o almoço. Ele enfureceu-se: “Como é? A comida não está pronta?” E uma força enorme pulsou dentro dela: “Exaltei-me e, pela primeira vez, disse-lhe: ‘Queres comida faz!’ “O marido parecia enlouquecido. “Levantou a mesa, deitou os pratos para o chão.” Insultou-a. Ameaçou-a de morte. E ela pensou: “Não vale a pena!” Aquele homem não mudaria. A médica de família até lhe garantira que “com a idade ficaria pior”. Escreveu-lhe uma carta a dizer que “não aguentava mais”. Saiu de casa, foi à GNR dizer que “vivia aterrorizada, que já nem dormia”.

No gabinete no qual no ano passado se sentaram outras 109 mulheres, Maria solta um suspiro: “Tomaram conta da queixa. Disseram que não podiam fazer nada sem flagrante delito. Isso é muito mau. Está outra vez a ameaçar. Diz que se não sou para ele, não sou para ninguém. Não tenho mais ninguém!”

Alegra-a saber que a lei aprovada quinta-feira na Assembleia da República cria um regime específico para detenção fora do flagrante delito de suspeitos do crime de violência doméstica: “Já pensei em ir para fora, mas a família é toda daqui! Ter de fugir, por causa de uma pessoa… Às vezes penso: ‘Não fosse pelos meus filhos, morria e acabava-se tudo!'”

Aqui, no Janela Aberta, recebeu apoio jurídico e apoio psicológico. O gabinete congrega uma resposta alargada. A Associação de Desenvolvimento de Figueira abrira uma casa-abrigo em 2004 e percebera a necessidade de intervenção múltipla – saúde, habitação, formação, emprego, consoante o caso. O projecto nasceu a pensar nas mulheres da casa-abrigo e nas mulheres da zona.
 “Não conseguíamos responder a tudo”, recorda a coordenadora, Manuela Santos. No âmbito do programa comunitário Equal, criaram um modelo de respostas integradas assente em parcerias locais e regionais. O centro de saúde designou um médico de referência para vítimas. Há empresas que as ajudam a entrar no mercado de trabalho. A câmara reservou algumas casas para as que fogem de casa. Criou-se “uma base de dados com pessoas disponíveis para lhes alugar casa a preços mais baixos”.

Cada parceiro tem pelo menos um técnico designado para o Núcleo Operacional da Violência Doméstica, que se reúne de 15 em 15 dias para analisar casos. Não acorrem todos a estes encontros. Apenas os parceiros úteis para os casos em análise. A rede já engloba 48 instituições. Como há uma resposta a funcionar em rede, a vítima fica dispensada de recontar a história, congratula-se Manuel Santos. Tem um técnico de referência que se articula com todos os outros. As soluções pensadas “são levadas pelo técnico às reuniões do núcleo”.
Na noite da fuga, Maria dormiu em casa de um familiar. O familiar tratou de adiantar os dois meses de renda. E, um dia depois, ela mudava-se com o filho com necessidades especiais. Trabalha muito. Limpa sete casas alheias. “Os filhos que vivem no estrangeiro ajudam um bocadinho.” Até lhe parece mentira que aguentou tanto tempo “aquele homem”. Há episódios que nem se atreve a contar. Contar aviva-lhe a memória. E avivar a memória é procurar a dor.

 No namoro, não valorizou os arrufos por ir aonde ele não queria. Nos primeiros anos de casamento, encarou como “normal” ele não a deixar sair: “Não queria que falasse com familiares, amigas, vizinhas, nada. Proibiu-me de ir a casa dos meus pais!” A violência psicológica endureceu. De repente, zás. “Ele queria sair. Eu disse: ‘Vou contigo!’ Deu-me com a cabeça na parede.” Estava aberta a frente física daquela guerra.

O medo apoderou-se dela. O medo apoderou-se dos filhos. O mais novo começou a trabalhar aos sete anos. Passava as manhãs na escola e as tardes a fazer medições. O mais novo aos dez. Só aos 17 obtiveram autorização para sair. “No Inverno, às oito ou nove, fechava a porta e já não deixava entrar ou sair. Se não tivessem chegado, ficavam lá fora!”

Se o marido fosse forçado a ficar afastado, Maria andaria menos tensa. “Ele, agora, diz que gosta de mim, que sente a minha falta. Ele já foi à bruxa e tudo! Ele quer é ter uma empregada! Ele chegava a casa e tinha tudo pronto!” Ela quer é paz para recomeçar a vida.

A Associação de Desenvolvimento de Figueira tem formação profissional. Ainda agora, diz Manuela Santos, “decorre um curso de cozinha, que dá equivalência ao 12.º ano”. O cardápio inclui educação parental, técnicas de procura de emprego, alfabetização. Maria tem o 4.º ano. Sempre trabalhou em casa e na horta. Aguarda vaga no Novas Oportunidades.